O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o início do processo para acionar a Lei da Reciprocidade Econômica contra os Estados Unidos, após a decisão norte-americana de impor tarifas de 50% sobre produtos brasileiros.

O Ministério das Relações Exteriores encaminhou à Câmara de Comércio Exterior (Camex) um parecer sobre as medidas adotadas pelo governo de Donald Trump, dando andamento aos procedimentos previstos no decreto 12.551.

A Camex terá um prazo de 30 dias para analisar se as ações dos EUA se enquadram na legislação. Caso haja parecer favorável, o colegiado discutirá possíveis contramedidas.

A lei autoriza o país a suspender concessões comerciais sempre que houver prejuízo à competitividade nacional, sendo que as retaliações devem ser proporcionais ao impacto sofrido. Se confirmada a aplicação contra os EUA, será a primeira vez que o Brasil utilizará esse mecanismo.

O presidente Trump ainda não se pronunciou sobre a nova movimentação do governo brasileiro. Embora os EUA possa retaliar uma eventual reciprocidade comercial, o Planalto acredita que a medida possa agilizar as negociações entre os dois países.

FONTE: MONEYTIMES